Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação

Recurso de revista. Matéria de ordem pública. Perda da capacidade processual.

irregularidade na representação processual arguida em contrarrazões.

A compatibilidade entre o direito processual do trabalho com o direito processual civil

Muito embora não haja qualquer dúvida a respeito da autonomia do Direito Processual do Trabalho com

Conciliação pré-processual na Justiça do Trabalho dispensa advogado

“Conciliação sem advogado não é justiça”, diz presidente da OAB-GO

Direito Processual do Trabalho. Cerceamento de defesa. Inexistência.

Provar o trabalho noturno por meio de testemunhas em tal circunstância é providência totalmente inócua. Preliminar que se nega provimento.

Processual civil. Ação indenizatória por acidente de trabalho julgada procedente.

Condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, pensão vitalícia, constituição de capital e honorários advocatícios. Recurso desprovido.

Sindicato consegue reverter decisão sobre substituição processual

A decisão reforma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

Recurso Especial. Insalubridade da atividade laboral

Processual Civil e Administrativo.

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Anulatória

Tributário e Processual Civil.

TST nega prorrogação de prazo processual ao Ibama

A publicidade oficial em torno do término do expediente forense antes do horário normal impede a prorrogação do prazo para a parte interpor seu recurso.

Ação de Improbidade para apuração de irregularidades em Acordos Judiciais Trabalhistas

Constitucional. Administrativo. Processual Civil.

Recurso de revista. Revelia. Defeito de representação processual de organismo internacional.

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Processual civil. Agravo de instrumento. Ação civil pública. Liminar.

Área de proteção permanente. Paralização de atividades antrópicas e supressão da vegetação que se impõe. Multa diária por descumprimento.

Agravo de petição. Embargos à execução. Direito processual.

Não merece ser conhecido, por prematuro, o agravo de petição interposto com supressão dos embargos à execução no juízo de origem

Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Não configurado. Nexo de causalidade.

Preliminar a que se rejeita.

Prescrição parcial. Interrupção. Ação ajuizada pelo sindicato como substituto processual.

Artigo 202, II do Código Civil.

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista